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15.9.08

privatizações são importantes,mas o PT sempre foi contra quando era oposição

debate na Rádio CBN sobre o fim do monopólio do petróleo.

Lá estavam dois lídimos representantes do PT e da CUT.

Um era empregado da Petrobras e o outro era professor universitário, ambos dirigiam sindicatos.

A discussão versava sobre a flexibilização do monopólio, para permitir que empresas privadas fossem autorizadas

a prospectar petróleo, por meio dos contratos de risco.

Usando sua costumeira verborragia, rica de gritos e pobre de argumentos, os dois representantes petistas esbravejavam contra a concessão ou privatização de qualquer atividade que eles chamavam de “estratégicas”. Nesse conjunto, colocavam o que bem queriam, e citavam os setores de energia, transporte, portos, aeroportos e telefonia, para dizer que admitir a iniciativa privada nessas áreas é coisa de neoliberal entreguista e contra os interesses nacionais.

Oscar Wilde disse que “quando os deuses querem nos punir, eles atendem às nossas preces”, para lembrar que, muitas vezes, aquilo que pedimos é a nossa perdição, não a nossa salvação. O PT pediu o poder por 24 anos, os deuses atenderam e, agora, é o governo petista que está fazendo exatamente aquilo que sua cartilha condenava como obra de “neoliberais entreguistas”. Ou seja, o governo Lula anunciou que irá passar alguns aeroportos já existentes para a iniciativa privada, em regime de concessão, e privatizar totalmente os novos, como é o caso do aeroporto a ser construído em São Paulo.

Lula teve um ataque de realismo e mandou às favas a velha cartilha do PT e da CUT, que ele mesmo havia subscrito. Seria interessante voltar ao debate com aqueles mesmos petistas, não para tripudiar sobre a mudança de posição do seu partido, mas para parabenizá-los por ingressarem no clube da racionalidade econômica. Estupidez não é o que faz, hoje, o PT neoliberal. Estupidez é o que pregava o PT do passado.

Os petistas costumavam dizer que não se deve privatizar a infra-estrutura porque ela é estratégica. Em realidade, não existe empresa estratégica e empresa não-estratégica. O que existe é empresa eficiente e empresa não-eficiente. Não pode ser estratégica uma empresa ineficiente, a menos que a estratégia seja empobrecer o país. Não há sentido algum manter monopólio estatal de algo que o governo faz de forma incompleta e ineficiente, como é o caso do setor aeroportuário.

Mesmo que o governo fosse eficiente, os monopólios não fazem sentido, inclusive porque o governo não tem dinheiro para fazer tudo. O setor público só tem duas fontes de recursos para investir: impostos e empréstimos. Aumentar os impostos é algo que não dá mais para admitir. Fazer mais empréstimos significa aumentar a dívida pública e sobrecarregar o Tesouro Nacional com mais pagamento de juros, coisa que o PT, a CUT e a CNBB vivem desconjurando em manifestos públicos.

nunca consegui entender a lógica da tese de que qualquer atividade econômica deva ser exercida pelo governo em regime de monopólio. Essa idéia não resiste a uma análise racional e inteligente. O que há são falsos castelos, como esse de que a privatização é contra os interesses do povo, quando, na verdade, é o inverso. Não há como melhorar a vida da população sem admitir o investidor privado nacional e estrangeiro em todos os setores da economia.

O fetiche da estatização, no Brasil, é tão grande que, mesmo não acreditando no que pregava, Lula desbancou Alckmin nos debates eleitorais atirando-lhe a pecha de privatizante. E, para surpresa de muitos, Alckmin caiu na armadilha, ao dizer que não iria privatizar nada, perdendo a chance de mostrar que a privatização é necessária. Lula está fazendo exatamente aquilo de que acusava seu adversário. Ainda bem que o PT, no poder, aderiu ao flerte neoliberal, pois, caso contrário, o atraso brasileiro seria muito maior.

José Pio Martins, economista e vice-reitor da Universidade Positivo.


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governo lula contra a educação

Na queda-de-braço imposta pela conciliação do Orçamento da União com as medidas tributárias que integram a Proposta de Emenda Constitucional 233/2008, a educação deve sair perdendo
nada menos que R$ 7,5 bilhões por ano.

A medida vem revestida de uma capa de boas intenções:
a desoneração da carga tributária.

Mas em vez de aliviar o peso dos impostos cortando gastos da máquina — inchada por 23 ministérios e 14 secretarias e órgãos com status equivalentes —, o governo federal preferiu incluir na PEC da chamada reforma tributária o fim do salário-educação, contribuição social que ajuda a formar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Brasil investe hoje 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, porcentual inferior aos 5% da média dos países com bom rendimento no Programa Internacional de Avaliação Comparada (Pisa) e menos ainda que a taxa recomendada pela ONU – de 11% do PIB.

Na contramão da justiça social, a educação segue ladeira abaixo na escala de prioridades dos gestores públicos.

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governador requião insiste no nepotismo contra a súmula vinculante nº13

o governador Roberto Requião (PMDB) defendeu a nomeação do irmão, Eduardo, para a Secretaria de Transportes, suspensa por decisão liminar do juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Jederson Suzin. “Para os agentes do ódio, o único defeito de Eduardo Requião é ser meu irmão”, disse o governador, que descreveu como “indispensável” a participação de Eduardo no governo.

A ação popular foi movida pelo cidadão José Rodrigo Sade, representado pelo advogado José Cid Campelo Filho, que acusou o governador de descumprir a Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o nepotismo nos três poderes, mas excluiu agentes políticos da medida.

Na ação, o autor argumentou que a nomeação de Eduardo fere o artigo 37 da Constituição Federal, afrontando os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.

No despacho, o juiz entendeu que a Súmula não salvaguarda o cargo de secretário de estado. E criticou o que chamou de “subterfúgio” usado pelo governador para manter o irmão no governo ao nomeá-lo secretário de Estado.

Necessidade


Na nota oficial, Requião disse que precisa do trabalho do irmão e fez um histórico do desempenho de Eduardo na direção do Porto de Paranaguá. Para o governador, Eduardo foi o responsável por um processo de revitalização do porto.


* não é cômico ver o requião defender o irmão e a péssima administração dele no porto?

o porto de paranaguá está para ser interditado e o maria louca acha que está tudo bem.

*

A Justiça anunciou sua decisão na tarde de quinta-feira. Foi o juiz substituto da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Jederson Suzin, quem decidiu pela anulação do decreto de nomeação de Eduardo Requião, irmão do governador do Estado, como secretário dos Transportes, acumulando o cargo com a superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O juiz alegou que a designação viola a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede o nepotismo nos poderes Executivo,

Legislativo e Judiciário.

A análise do juiz Jeferson Suzin está embasada em decisões e avaliações claras. Não está encontrando subterfúgios para prejudicar qualquer pessoa.

A decisão do STF é simples: é proibido nomear parentes para cargos públicos, exceto em decisões políticas. O cargo de secretário de Estado é político, mas a nomeação de Eduardo Requião foi tão confusa que ficou evidente que era escapismo oficial para impedir sua demissão sumária.

Tanto que tal alteração provocou uma mudança brutal - o “primeiro-irmão” acumulou a secretaria com a Appa, e para cuidar do “restante” da pasta dos Transportes foi criada uma secretaria especial para Rogério Tizzot continuar seu trabalho.

Quer dizer: é simples perceber que é birra do mandatário do Palácio das Araucárias.

Mas Roberto Requião, ao invés de acatar a súmula vinculante, cria um cavalo de batalha para defender o irmão. Acima da discussão de competência, está a discussão legal, e dela o governador sempre se esconde, preferindo aludir uma inexistente perseguição.


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filho de lula sócio do daniel dantas

porque o lulinha não foi grampeado?


governador tenta retaliação contra paranaguá

o governo do Estado, através da Agência Estadual de Notícias (AEN), anunciava, no final da tarde de ontem, o cumprimento do pedido de intervenção no município de Paranaguá, o município divulgou nota, já na noite de ontem, afirmando que a intervenção não ocorreu e classificando
como fantasiosa a notícia divulgada pelo Estado.

O único ponto em que as duas versões batem é que finalmente ontem o procurador do Estado Marco Antônio Lima Berberi, nomeado interventor, apareceu em Paranaguá.

enquanto a agência afirma que ele esteve lá para assumir interinamente o controle do município, avisando o prefeito José Baka Filho que ele está “impedido de tomar qualquer medida administrativa enquanto durar a intervenção”, o prefeito alega que o “interventor” recebeu os documentos que comprovam não haver motivos para a intervenção, decretada pelo governador Roberto Requião (PMDB) por determinação do Tribunal de Justiça em razão do descumprimento de ordem judicial de pagamento de precatórios trabalhistas.

Segundo a versão do Estado, após comunicar Baka sobre a intervenção, o procurador teria recebido documentos do prefeito que mostram o depósito em juízo dos valores devidos nos precatórioso, bem como uma declaração do Tribunal Regional do Trabalho de que a prefeitura está cumprindo o acordo firmado para a quitação da demanda de mais de R$ 15 milhões em precatórios.

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o mst tem que ser extinto e o lula preso

apoio incondicional ao pessoal do paz no campo


porque o PT é uma quadrilha tipificada

PT junto com farc e ALN no foro de são paulo