maurício requião é afastado do TCE,já vai tarde

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem o afastamento de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).

Em decisão liminar, o STF entendeu que o decreto de nomeação de Maurício, em julho do ano passado, fere a Súmula Vinculante n.º 13 do tribunal, que veda a prática do nepotismo na administração pública. Maurício é irmão do governador Roberto Requião (PMDB)

A decisão, liminar, foi unânime, tomada por meio de recurso apresentado na Reclamação (RCL 6702) por José Rodrigo Sade, após o relator da reclamação, ministro Ricardo Lewandowski, em decisão de outubro do ano passado, não ter encontrado ilegalidade no decreto do governador do Paraná por entender que o Maurício fora eleito pela Assembleia Legislativa do Paraná, por unanimidade, para o cargo.

fotos dos bandidos mortos pela polícia no rio de janeiro

os anjinhos que deflaglaram um levante de favelados contra a polícia

desvio de verbas federais por entidades ligadas a sem-terra

da Folha Online

A Polícia Federal em Presidente Prudente abriu inquérito para investigar suposto desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades ligadas a sem-terra que atuam no Pontal do Paranapanema --oeste do Estado de São Paulo.

Segundo o procurador da República Luiz Roberto Gomes, uma denúncia anônima aponta suposto uso de notas fiscais falsas para justificar os gastos irregulares. O recurso era destinado para viabilizar a produção de biodiesel em assentamentos rurais em São Paulo.

Gomes disse que a investigação que será feita pela PF vai confirmar se houve ou não irregularidades nos gastos e qual o valor do desvio. "Por enquanto, não dá pra dizer que houve desvio e nem quanto foi desviado", disse o procurador.

A investigação da PF vai se concentrar em dois convênios firmados entre 2006 e 2007 que juntos somam cerca de R$ 3 milhões em repasses.

Um deles foi firmado com a Associação amigos de Teodoro Sampaio, no valor de R$ 1,7 milhão, para financiar a produção de biodiesel. O segundo foi firmado com a Faafop (Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista), no valor de R$ 1,3 milhão, para financiar o cultivo de oleaginosas para produção de biodiesel.

A Faafop foi criada em 2005 por José Rainha, principal coordenador de grupos dissidentes do MST no Pontal.

O procurador disse que não há como responsabilizar Rainha pelos supostos desvios. Segundo Gomes, o líder sem-terra é citado apenas "de passagem" na denúncia encaminhada à PF. "Não dá para afirmar que ele tem alguma responsabilidade", disse Gomes.

governo lula financia as invasões criminosas do MST

ministro gilmar Mendes defende que Ministério Público investigue repasses públicos para invasores de terras

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que o Ministério Público deveria investigar os repasses de recursos públicos para associações e entidades que participam de invasões de terras. Mendes disse que esses repasses são ilegais, pois esses grupos invadem propriedades, inclusive públicas.

"É minha sugestão: que o Ministério Público faça um levantamento das situações existentes, dos grupos envolvidos nas invasões e dos repasses obtidos. o TCU poderia atuar com rigorosa fiscalização. Mas o Ministério Público também poderia investigar todos os processos em tramitação. Invadir propriedade é crime. É preciso que haja atenção para esse tema em toda a sua dimensão", disse Mendes à Bandeirantes.

Segundo ele, as invasões acabam recebendo dinheiro público por meio de repasses feitos para entidades de agricultores sem terra. "São recursos dos ministérios, especialmente do Ministério da Reforma Agrária, para associações, cooperativas, sob a rubrica de contribuições, ajuda para instalações de indústrias ou iniciativa de pequenas empresas. Esses recursos estão sendo usadas pelo movimento para invasão de terra para perpetrar até mesmo violência contra o poder público. Nós temos invasões de prédios públicos."

Na quarta-feira, Mendes classificou as invasões de terras públicas e privadas de "ilegais", Mendes disse que o governo não pode disponibilizar seus recursos para qualquer entidade ligada a invasões --sob pena de ser responsabilizado por esses atos.

"Há uma lei que proíbe o governo de subsidiar esse tipo de movimento. Dinheiro público para quem comete ilícito é também uma ilicitude. Aí a responsabilidade é de quem subsidia", afirmou.

O líder sem-terra José Rainha Júnior disse que irá pedir uma audiência com Mendes para explicar que os sem-terra do Pontal do Paranapanema (oeste de SP) "não são um movimento de bandidos". "Não somos criminosos. Lutar pela terra faz parte do processo democrático. As terras do Pontal já foram declaradas públicas", disse Rainha, que está desautorizado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) de agir e falar em nome do movimento.

Investigação

A Polícia Federal em Presidente Prudente abriu inquérito para investigar suposto desvio de verbas federais repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a entidades ligadas a sem-terra que atuam no Pontal do Paranapanema.

Segundo o procurador da República Luiz Roberto Gomes, uma denúncia anônima aponta suposto uso de notas fiscais falsas para justificar os gastos irregulares. O recurso era destinado para viabilizar a produção de biodiesel em assentamentos rurais em São Paulo.

Gomes disse que a investigação que será feita pela PF vai confirmar se houve ou não irregularidades nos gastos e qual o valor do desvio. "Por enquanto, não dá pra dizer que houve desvio e nem quanto foi desviado", disse o procurador.

A investigação da PF vai se concentrar em dois convênios firmados entre 2006 e 2007 que juntos somam cerca de R$ 3 milhões em repasses.

dívida pública aumenta

A dívida pública subiu em janeiro pelo segundo mês consecutivo devido à redução na economia feita pelo governo para pagar juros, o superávit primário.

O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB, Produto Interno Bruto) subiu de 35,8% em dezembro para 36,6% em janeiro, segundo dados do Banco Central.

O superávit primário ajudou a reduzir a dívida em apenas 0,2 ponto percentual. Outros três fatores, no entanto, puxaram a dívida para cima. A maior influência foi dos juros não pagos, que provocou uma elevação equivalente a 0,5 ponto percentual. Também contribuíram a apreciação do real em relação ao dólar e a relação da moeda norte-americana com outras moedas nas quais o Brasil também é devedor.

O BC prevê que a dívida vá terminar o ano em um patamar equivalente a 35,1% do PIB. A queda da taxa Selic neste ano também deve ajudar a reduzir esse percentual. Cada redução de 1 ponto percentual na taxa básica reduz a dívida em 0,23 ponto percentual.

Em termos absolutos, a dívida líquida passou de R$ 1,069 trilhão para R$ 1,091 trilhão na mesma comparação.

A dívida bruta do governo federal, INSS, Estados e municípios terminou o mês em 59,5% do PIB e alcançou R$ 1,775 trilhão.

O BC prevê que a relação dívida/PIB termine o mês de fevereiro em 36% do PIB, considerando a cotação do dólar em R$ 2,37 (valor alcançado ontem antes do fechamento do mercado).

oposição de olho na campanha antecipada de lula e dilma terrorista

A cerimônia oficial de inauguração da linha submarina de transmissão de energia elétrica que integra Florianópolis ao Sistema Interligado Nacional começou às 12h30min desta sexta-feira, após a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sede da Eletrosul na capital catarinense.

Participam da solenidade a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB), o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e a senadora Ideli Salvatti (PT).

Dilma Rousseff, a candidata, compôs a cena armada sobre o pa©lanque, o púlpito. Lula fez o que mais lhe apraz: discursou.

Repisou teclas que vem apertando desde a fase em que a crise ainda era, para o Brasil, uma “marolinha”.

Atacou os operadores do papelório –"quebraram no mundo inteiro [...], foram irresponsáveis, especularam, ganharam dinheiro sem produzir um parafuso”.

Realçou o papel de cavalaria atribuído ao Estado –“Agora quem é que vai salvá-los? É o Estado, que não prestava”.

Jactou-se da “solidez” da economia brasileira. Acha que o Brasil vai à reunião do G-20, em Londres, no dia 2 de abril, com “autoridade moral”.

Autoridade bastante para ensinar às nações ricas “como se cuida de um país”. Fez analogias com o passado.

nosso dinheiro sendo usado em comícios da candidata do governo

curriculun da dilma terrorista ministra e candidata de lula

a verdade ainda vai prevalecer
não é possível que o país seja levado para a cova de lama desse pt imundo por mais tempo,seja com o lacaio lula ou pela ministra guerrilheira