mediocridade de crescimento e nada a comemorar

AO FIM DOS anos de governo FHC e Lula, o Brasil parece entrar na era da mediocridade sustentável. É o que sugerem os dados da Pnad do IBGE, a mais completa pesquisa socioeconômica do país, divulgada na sexta-feira. Haverá ainda duas Pnads relativas aos anos Lula (2009 e 2010), mas, excetuadas catástrofes, os números não dirão mais nada de diferente e relevante. Mudanças socioeconômicas são lentas, ainda mais por aqui.
Em meados da década, a Pnad causou alguma excitação. Indicava que a desigualdade de renda caía de modo quase contínuo. Como a partir de 2004 o consumo e o PIB também passaram a crescer, houve uma conjunção de queda da injustiça e da penúria, daí a animação. Agora, o Brasil se torna um país "mais normal", como gostam de dizer os economistas. A melhoria incremental indicada pela Pnad não causa sensação. Tampouco causa revolta, mas letargia, o nosso horror remediado.
A satisfação com o estado de coisas, a nossa era das expectativas reduzidas, o estado de coma da política maior e o baixo custo de aquisição da boa vontade popular produziram essa paz social. A vitória federal do PT e seu travestimento ideológico contribuíram para a "grande moderação" nas lides políticas e sociais.
Mas, no ritmo da melhoria da última década, levará 25 anos para que o Brasil se torne tão desigual quanto os EUA de hoje, o mais desigual dos países ricos, ou uns 15 anos para se assemelhar ao México nesse quesito. A diferença da renda apropriada pelos 10% mais pobres e pelos 10% mais ricos é o triplo da média dos 18 países do G20 (afora Brasil e União Europeia, o 20º dos 20), grupo onde o Brasil devaneia seus sonhos de suprema potência e relevância. No G20, além dos ricos, estão Índia, China, Indonésia, África do Sul, México, Argentina e Turquia.
A renda domiciliar per capita média é de R$ 455 para 60% do país (menos que um salário mínimo). A média de anos de estudo é de sete, menos que a educação primária, e entre um quinto e um quarto da população é "analfabeta funcional". Somos pobres e ignorantes.
A renda medida pela Pnad cresce, mas modestamente (e com auxílio do boom do comércio mundial). Parece, pois, que parte da melhoria evidente do consumo se deveu ao aumento mundial de produtividade (queda de preços) e ao real forte. Em parte, melhoramos porque pegamos carona no progresso alheio.
Os governos FHC e Lula, mesmo com seus defeitos repulsivos, foram dos melhores da nossa história. Deram fim ao período de tumulto político, financeiro e social de 1980 a 1994. Mas governos são apenas parte da história. De resto, a contribuição fernandino-luliana à "paz social" parece ter estabelecido um novo padrão de conservadorismo.
Trata-se de um "pacto social" na prática, tão falado nos anos 80. À maneira nada radical do Brasil, reformou-se o Estado, a economia tornou-se mais funcional e administrou-se o remédio social previsto na Carta de 1988 (e pela receita das ditas "reformas neoliberais"), um sossega leão popular. Partidos políticos e movimentos sociais não se interessam em produzir mudança de monta -ou não têm motivos ou capacidade para tanto. A isto chegamos, à era da mediocridade sustentável.

VINICIUS TORRES FREIRE Paz social: o povo é barato

PMDB e PT apoiam criação de nova CPMF

Bancada do PMDB fecha posição após reunião com o ministro Temporão pela criação de contribuição específica para a saúde

Alíquota da CSS seria de 0,1%; gasto com gripe suína é usado para justificar nova contribuição, em momento de queda na arrecadação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num momento em que a arrecadação de tributos federais está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a recriação da CPMF, batizada agora de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), ontem, no Congresso, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.
No ano passado, o governo chegou a votar o texto base do projeto, mas, correndo o risco de derrota, decidiu deixar o último destaque, apresentado pelo DEM -que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição-, para depois. Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína. O compromisso do partido, que conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara. Caso passe, o texto ainda segue para votação no Senado.
Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF, cuja alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado.
"Desta vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora. Essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão", afirmou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição é contra a recriação. Caso a CPMF volte, eles ameaçam ir à Justiça, alegando ser inconstitucional criar um novo imposto dessa forma, por meio de projeto de lei -a antiga contribuição foi criada e prorrogada por meio de emenda à Constituição.

Alíquota menor
Caso venha a ser aprovado, o novo tributo, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, seria integralmente repassado para a saúde. Com esse argumento, procura-se vencer a natural resistência dos parlamentares em aprovar um novo tributo a menos de um ano das eleições.
Dados do ministério mostram que toda a regulamentação da emenda 29 destinará à área mais R$ 15 bilhões por ano, o equivalente a pelo menos um quarto do orçamento atual da pasta.
Desse montante, R$ 10 bilhões viriam da União por meio da CSS. Os R$ 5 bilhões restantes viriam dos cofres estaduais, já que a regulamentação da emenda dirá o que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde.
A Constituição estabelece que os Estados devem gastar 12% do seu orçamento na área, mas, atualmente, muitos Estados contabilizam como investimento em saúde despesas com planos de saúde do funcionalismo e assistência social, por exemplo. De acordo com análise do Ministério da Saúde, 18 Estados usaram expedientes como esse em 2006.
O orçamento atual da pasta é de R$ 54 bilhões, um aumento de 9,5% sobre os R$ 49,3 bilhões do ano passado.
Receita em queda
Na primeira tentativa de recriar a CPMF, no primeiro semestre do ano passado, a base governista perdeu o argumento da necessidade de recursos para a saúde -afinal, mesmo sem a contribuição, a arrecadação federal batia recordes mensais sucessivos. Desde o agravamento da crise econômica global, em setembro, porém, a receita passou a cair.
A receita esperada com a CSS é pequena diante do impacto da recessão nas contas públicas: o Orçamento deste ano, que originalmente contava com R$ 805 bilhões, já sofreu uma redução na casa dos R$ 60 bilhões. Dados prestes a serem divulgados pela Receita Federal indicam nova queda na arrecadação tributária federal no mês de julho.

Colaborou ANGELA PINHO, da Sucursal de Brasília

Sob Lula, Petrobras elevou salário de diretores do primeiro escalão

Os gastos da Petrobras com os salários pagos aos seus diretores do primeiro escalão cresceu 54% de 2003, primeiro ano do governo do PT

cada um dos seis diretores e o presidente recebem, em média, cerca de R$ 55 mil mensais (cerca de R$ 710 mil/ano).

em 2003, a estatal pagou R$ 4,8 milhões em remunerações à diretoria, aos nove integrantes do Conselho de Administração e aos cinco membros do Conselho Fiscal. A cifra saltou para R$ 7,4 milhões em 2007 e para R$ 9,8 milhões em 2008.

escória de oposição na camara de curitiba arma protesto junto com criminosos da cut

Oposição prepara protesto para pressionar Câmara a instalar CPI contra Beto Richa

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba prepara um protesto para hoje à tarde para pressionar pela instalação de uma CPI para investigar o suposto caixa dois no financiamento da campanha à prefeitura de Beto Richa (PSDB).

A Câmara Municipal de Curitiba tem 38 vereadores. Para a CPI ser instalada são necessárias 13 assinaturas. A oposição tem cinco assinaturas, por enquanto.

O protesto está marcado para as 16h e deve contar com a participação de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e partidos políticos.

Richa anunciou o afastamento de vários funcionários após as suspeitas de caixa dois na campanha. O afastamento ocorre após a divulgação de vídeo gravado em 2008 que mostra 24 candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro que não foi contabilizado na campanha. O vídeo foi obtido pelo jornal "Gazeta do Povo". Trechos do material foram mostrados no "Fantástico", da Globo, do último domingo.

notícia

curriculun dilma a terrorista estela

usinas escravagistas recebem do BNDES R$ 1 bi

Autuações foram aplicadas em razão de alojamentos precários, jornadas extenuantes e falta de equipamentos de proteção

Usinas de açúcar e álcool, que estão instaladas no interior de Goiás, dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas

Relatórios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) cruzados com dados do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho revelam que, no ano passado, o banco desembolsou R$ 1,1 bilhão para três usinas de açúcar e álcool multadas pela situação degradante de trabalhadores -duas das multas foram aplicadas antes da liberação dos recursos.
Segundo os documentos, as multas foram aplicadas em 2008, totalizam R$ 540 mil e têm como justificativa a contratação de trabalhadores por meio de "gatos" (como são chamados os aliciadores desse tipo de mão-de-obra), alojamentos precários, jornadas extenuantes, transporte irregular e falta de equipamentos de proteção.
O BNDES, cuja propaganda institucional fala em "cláusulas socioambientais" nos contratos desde dezembro de 2007, declara não ter competência legal para julgar empresas sob investigação, mas, diante de uma eventual condenação, poderá suspender ou revisar os contratos (leia texto ao lado).
As três usinas estão instaladas no interior de Goiás. Nenhuma delas, porém, aparece na "lista suja" do Ministério do Trabalho, em que estão as empresas que tenham sido flagradas com trabalhadores em condição análoga à de escravos.
Apesar da situação degradante relatada, não foi detectada a "servidão por dívida", quando os funcionários são forçados a ficar nas propriedades até saldarem débitos contraídos com os empregadores na "compra" de alimentos, roupas e equipamentos de trabalho.

Contratos e flagrantes
A Usina São João Açúcar e Álcool, por exemplo, recebeu R$ 456,6 milhões do BNDES para ampliar duas usinas no interior de Goiás. Uma delas, a Agropecuária Campo Alto, em Quirinópolis (294 km de Goiânia), teve no ano passado 24 autos de infração, com 421 encontrados em situação degradante, com más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção individual, segundo o Ministério do Trabalho. A fiscalização ocorreu em maio (multa de R$ 176,6 mil), e o contrato foi assinado em junho.
A Rio Claro Agroindustrial recebeu R$ 419,5 milhões para implantar três unidades de processamento de cana. Numa delas, em Caçu (340 km de Goiânia), foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamentos de proteção. O Ministério Público do Trabalho fala em "situação de degradância" na localização dos trabalhadores. A fiscalização ocorreu em fevereiro (com multa de R$ 234,6 mil), e o contrato com o BNDES foi fechado em dezembro.
A Usina Porto das Águas recebeu R$ 278,9 milhões para uma unidade em Chapadão do Céu (595 km de Goiânia). Nessa unidade, além de denúncias de trabalhadores aliciados por "gatos" e submetidos a trabalho degradante, foram encontradas más condições de alojamento e falta de equipamento. O contrato foi assinado em maio, e a fiscalização ocorreu em junho, com multa de R$ 128,6 mil.
As empresas dizem que buscaram se readequar às normas trabalhistas.

matéria

curitiba e paraná anti-lula

sem demagogia barata e palanque mentiroso