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20.9.09

lula traidor dos pobres metendo a mão na poupança do trabalhador

Depois de muito protelar, o governo finalmente anunciou as novas regras para a caderneta de poupança. Uma alíquota única de imposto de renda, de 22,5%, vai incidir sobre as cadernetas com saldo superior a 50 000 reais. A taxação será feita sobre o valor que exceder esse patamar (veja o quadro abaixo). Se for aprovada, a mudança valerá a partir de janeiro de 2010. Atingirá apenas 1% das contas, que representam mais de 40% do volume de recursos da poupança, hoje superiores a 282 bilhões de reais. Mesmo deixando de fora a esmagadora maioria dos poupadores, as novas regras não têm apoio nem da base aliada. É mesmo uma decisão política difícil mexer no investimento mais popular do Brasil, mas não havia como escapar.
O objetivo da mudança é recuperar o fôlego dos fundos de investimento, que perderam atratividade para a poupança com a queda dos juros. Zelar pela saúde dos fundos é importante porque eles são grandes compradores de títulos públicos, papéis com os quais o governo capta recursos e rola sua dívida sem emitir dinheiro nem produzir inflação. Essa harmonia fica ameaçada se as cadernetas competirem com os fundos. Além de criar dificuldades para o país financiar sua dívida, uma enxurrada de depósitos na poupança concentraria recursos em financiamento imobiliário, no qual os bancos são obrigados a aplicar 65% dos depósitos. Isso acarretaria escassez de crédito em outros setores, pressionando os juros novamente para cima.
O problema é que o governo não mexeu no principal. As cadernetas são atraentes porque têm rendimentos fixados por lei. Essa regra foi criada num período de inflação descontrolada, e servia não só para proteger o pequeno poupador, mas para incentivar o crédito imobiliário. Agora isso não faz mais sentido, mas optou-se por não corrigir essa distorção. E o motivo está nas eleições do ano que vem. "O governo preferiu empurrar com a barriga. Criou uma medida transitória, para evitar o desgaste político de mexer na caderneta", diz o professor Alexandre Assaf Neto, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, ligada à USP. Na avaliação dos especialistas, existe outro problema. A taxação é insuficiente para tornar a caderneta menos atraente que os fundos. Dependendo da taxa de administração cobrada pelos bancos, ela pode continuar oferecendo rendimento melhor.

a desigualdade social piorou no governo lula

CLÓVIS ROSSI A lenda continua viva

O IBGE insiste em escamotear a realidade com os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio). Pior: a mídia compra acriticamente a lenda da queda da desigualdade, o que é uma versão incompleta da realidade.
O tal índice de Gini, o que reflete a desigualdade, "mede a diferença entre as rendas que remuneram o trabalho, portanto, não leva em conta as rendas do capital: juros e lucro", escreveu João Sicsú, que vem a ser o principal economista do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, instituição do governo).
Passemos agora a palavra ao chefe de Sicsú, Marcio Pochmann, presidente do Ipea: "A parte da renda do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para aliar-se a outras modalidades de renda, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, ações, títulos financeiros, entre outras)".
Então fica combinado que caiu apenas a desigualdade entre os assalariados, que, como explica Pochmann, nem é a mais importante, já que os ricos veem sua renda "afastar-se cada vez mais da condição do trabalho".
Desconheço números recentes para medir a desigualdade não apenas entre salários mas no conjunto das rendas. De todo modo, o já citado Pochmann escreve que "em 2005, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional foi de 39,1%, enquanto em 1980 era de 50%. Noutras palavras, a renda dos proprietários (juros, lucros, aluguéis de imóveis) cresceu mais rapidamente que a variação da renda nacional e, por consequência, do próprio rendimento do trabalho".
Note, leitor, que o crescimento da desigualdade de renda se deu pelo menos até 2005, o que cobre sete dos dez anos em que o IBGE diz que diminuiu a desigualdade. Não mente, mas omite o relevante, o desnível capital/trabalho. 

etanol do lula é uma merda

À primeira vista, representa um avanço o ranking de carros poluidores apresentado pelo Ibama na semana que passou. Porém, como tudo que vem do governo (qualquer governo), ainda mais quando está envolvido o espetacular ministro Carlos Minc, é bom tirar o pé do acelerador do entusiasmo. Em especial se o seu carro for flex.
O álcool combustível, agora renomeado com a marca globalizada de "etanol", é um trunfo do Brasil. Fruto de um programa nacionalista e intervencionista da ditadura militar, o Proalcool, virou campeão ambiental.
Em nenhum outro lugar do mundo se obtém etanol na quantidade e com a produtividade permitida pela cana-de-açúcar por aqui -agora já sem nenhum subsídio estatal.
O álcool pode ser considerado um combustível mais "limpo" porque o carbono que lança na atmosfera, na forma de gás carbônico (CO2), é reutilizado na próxima safra de cana enquanto as plantas crescem. O CO2 é a matéria-prima da fotossíntese. Apenas com ele, água e luz (energia solar), os vegetais produzem a biomassa cuja energia química usufruímos, antes de mais nada como alimento.
O reaproveitamento do carbono no ciclo de produção do etanol não é completo, mas quase. Algum CO2 adicional é emitido no processo, por exemplo com o uso de fertilizantes.
Cerca de 90%, porém, deixam de ser emitidos na atmosfera.
A gasolina polui muito mais, nesse sentido. Todo o carbono emitido em sua queima é uma contribuição nova para engrossar o cobertor de gases que agravam o efeito estufa e alimentam o aquecimento global.
Antes de ser extraído o petróleo, seus hidrocarbonetos repousavam nas profundezas do subsolo e do pré-sal. É essa energia química, fixada por plantas e microrganismos fotossintetizadores há milhões de anos, que impulsiona veículos a gasolina, diesel e gás natural, por isso chamados de combustíveis fósseis.
A clara vantagem antipoluição do álcool foi de certa forma -uma forma canhestra- reconhecida no trabalho do Ibama, lançado às pressas por Minc. Como não dá para comparar álcool e gasolina nesse quesito, tamanha a desvantagem da segunda, ele foi omitido da "nota verde". A emissão de CO2 está numa pontuação separada, só para veículos a gasolina.
Resultado: no ranking que todo mundo viu e comentou, vários modelos a álcool (na realidade, carros flex abastecidos com etanol para o teste) aparecem entre os mais poluidores.
Do ponto de vista das emissões que fazem mal para a saúde, trata-se de informação significativa. Há razões para crer, contudo, que o álcool ficou pior na fita do que deveria.
Passando por cima da outra nota, a mais relevante para o problema igualmente decisivo do aquecimento global, muitos jornalistas concluíram -e deixaram isso claro nos títulos- que carros a álcool poluem tanto quanto ou mais que outros a gasolina. Uma informação que, na melhor das hipóteses, está incompleta.
Mesmo no que diz respeito à contribuição de veículos a álcool para a má qualidade do ar nas cidades, há motivos para pisar no freio. Vários motivos: enxofre, benzeno, olefinas, formaldeídos -emissões em que o álcool em geral se sai melhor. Nenhum deles entrou na "nota verde", que só considera monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e hidrocarbonetos.
Se o saldo da publicação do ranking for a conclusão, entre consumidores, de que abastecer o carro com álcool polui tanto quanto fazê-lo com gasolina, Minc acaba de dar mais um tiro no próprio pé -o do acelerador.
Marcelo Leite Tiro no próprio álcool

mediocridade de crescimento e nada a comemorar

AO FIM DOS anos de governo FHC e Lula, o Brasil parece entrar na era da mediocridade sustentável. É o que sugerem os dados da Pnad do IBGE, a mais completa pesquisa socioeconômica do país, divulgada na sexta-feira. Haverá ainda duas Pnads relativas aos anos Lula (2009 e 2010), mas, excetuadas catástrofes, os números não dirão mais nada de diferente e relevante. Mudanças socioeconômicas são lentas, ainda mais por aqui.
Em meados da década, a Pnad causou alguma excitação. Indicava que a desigualdade de renda caía de modo quase contínuo. Como a partir de 2004 o consumo e o PIB também passaram a crescer, houve uma conjunção de queda da injustiça e da penúria, daí a animação. Agora, o Brasil se torna um país "mais normal", como gostam de dizer os economistas. A melhoria incremental indicada pela Pnad não causa sensação. Tampouco causa revolta, mas letargia, o nosso horror remediado.
A satisfação com o estado de coisas, a nossa era das expectativas reduzidas, o estado de coma da política maior e o baixo custo de aquisição da boa vontade popular produziram essa paz social. A vitória federal do PT e seu travestimento ideológico contribuíram para a "grande moderação" nas lides políticas e sociais.
Mas, no ritmo da melhoria da última década, levará 25 anos para que o Brasil se torne tão desigual quanto os EUA de hoje, o mais desigual dos países ricos, ou uns 15 anos para se assemelhar ao México nesse quesito. A diferença da renda apropriada pelos 10% mais pobres e pelos 10% mais ricos é o triplo da média dos 18 países do G20 (afora Brasil e União Europeia, o 20º dos 20), grupo onde o Brasil devaneia seus sonhos de suprema potência e relevância. No G20, além dos ricos, estão Índia, China, Indonésia, África do Sul, México, Argentina e Turquia.
A renda domiciliar per capita média é de R$ 455 para 60% do país (menos que um salário mínimo). A média de anos de estudo é de sete, menos que a educação primária, e entre um quinto e um quarto da população é "analfabeta funcional". Somos pobres e ignorantes.
A renda medida pela Pnad cresce, mas modestamente (e com auxílio do boom do comércio mundial). Parece, pois, que parte da melhoria evidente do consumo se deveu ao aumento mundial de produtividade (queda de preços) e ao real forte. Em parte, melhoramos porque pegamos carona no progresso alheio.
Os governos FHC e Lula, mesmo com seus defeitos repulsivos, foram dos melhores da nossa história. Deram fim ao período de tumulto político, financeiro e social de 1980 a 1994. Mas governos são apenas parte da história. De resto, a contribuição fernandino-luliana à "paz social" parece ter estabelecido um novo padrão de conservadorismo.
Trata-se de um "pacto social" na prática, tão falado nos anos 80. À maneira nada radical do Brasil, reformou-se o Estado, a economia tornou-se mais funcional e administrou-se o remédio social previsto na Carta de 1988 (e pela receita das ditas "reformas neoliberais"), um sossega leão popular. Partidos políticos e movimentos sociais não se interessam em produzir mudança de monta -ou não têm motivos ou capacidade para tanto. A isto chegamos, à era da mediocridade sustentável.

VINICIUS TORRES FREIRE Paz social: o povo é barato

20.8.09

PMDB e PT apoiam criação de nova CPMF


Bancada do PMDB fecha posição após reunião com o ministro Temporão pela criação de contribuição específica para a saúde

Alíquota da CSS seria de 0,1%; gasto com gripe suína é usado para justificar nova contribuição, em momento de queda na arrecadação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Num momento em que a arrecadação de tributos federais está em queda, o PMDB, maior partido do Congresso e principal aliado do governo, decidiu apoiar a recriação da CPMF, batizada agora de CSS (Contribuição Social para a Saúde). Em reunião com o ministro José Gomes Temporão (Saúde), ontem, no Congresso, toda a bancada peemedebista fechou questão favorável ao término da votação do projeto que regulamenta a emenda constitucional 29, destinando mais recursos para a saúde e que ao mesmo tempo cria a CSS, com alíquota de 0,1%.
No ano passado, o governo chegou a votar o texto base do projeto, mas, correndo o risco de derrota, decidiu deixar o último destaque, apresentado pelo DEM -que suprime o artigo que estabelece a base de cálculo da contribuição-, para depois. Agora, o discurso oficial do PMDB é que a saúde precisa de mais recursos devido à gripe suína. O compromisso do partido, que conta com o apoio também do PT, é votar a proposta no máximo até setembro na Câmara. Caso passe, o texto ainda segue para votação no Senado.
Foi lá que foi barrada, no final de 2007, a prorrogação da CPMF, cuja alíquota de 0,38% deixou de ser cobrada em 1º de janeiro do ano passado.
"Desta vez vamos aprovar porque o quadro da saúde piora. Essa é a última alternativa para salvar o SUS. Temos muita necessidade, ainda mais com os gastos excepcionais com a gripe. Se o presidente Lula não acordar, a saúde será o maior desgaste desta gestão", afirmou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde.
A oposição é contra a recriação. Caso a CPMF volte, eles ameaçam ir à Justiça, alegando ser inconstitucional criar um novo imposto dessa forma, por meio de projeto de lei -a antiga contribuição foi criada e prorrogada por meio de emenda à Constituição.

Alíquota menor
Caso venha a ser aprovado, o novo tributo, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras, seria integralmente repassado para a saúde. Com esse argumento, procura-se vencer a natural resistência dos parlamentares em aprovar um novo tributo a menos de um ano das eleições.
Dados do ministério mostram que toda a regulamentação da emenda 29 destinará à área mais R$ 15 bilhões por ano, o equivalente a pelo menos um quarto do orçamento atual da pasta.
Desse montante, R$ 10 bilhões viriam da União por meio da CSS. Os R$ 5 bilhões restantes viriam dos cofres estaduais, já que a regulamentação da emenda dirá o que pode e o que não pode ser considerado gasto em saúde.
A Constituição estabelece que os Estados devem gastar 12% do seu orçamento na área, mas, atualmente, muitos Estados contabilizam como investimento em saúde despesas com planos de saúde do funcionalismo e assistência social, por exemplo. De acordo com análise do Ministério da Saúde, 18 Estados usaram expedientes como esse em 2006.
O orçamento atual da pasta é de R$ 54 bilhões, um aumento de 9,5% sobre os R$ 49,3 bilhões do ano passado.
Receita em queda
Na primeira tentativa de recriar a CPMF, no primeiro semestre do ano passado, a base governista perdeu o argumento da necessidade de recursos para a saúde -afinal, mesmo sem a contribuição, a arrecadação federal batia recordes mensais sucessivos. Desde o agravamento da crise econômica global, em setembro, porém, a receita passou a cair.
A receita esperada com a CSS é pequena diante do impacto da recessão nas contas públicas: o Orçamento deste ano, que originalmente contava com R$ 805 bilhões, já sofreu uma redução na casa dos R$ 60 bilhões. Dados prestes a serem divulgados pela Receita Federal indicam nova queda na arrecadação tributária federal no mês de julho.

Colaborou ANGELA PINHO, da Sucursal de Brasília

26.6.09

Sob Lula, Petrobras elevou salário de diretores do primeiro escalão

Os gastos da Petrobras com os salários pagos aos seus diretores do primeiro escalão cresceu 54% de 2003, primeiro ano do governo do PT

cada um dos seis diretores e o presidente recebem, em média, cerca de R$ 55 mil mensais (cerca de R$ 710 mil/ano).

em 2003, a estatal pagou R$ 4,8 milhões em remunerações à diretoria, aos nove integrantes do Conselho de Administração e aos cinco membros do Conselho Fiscal. A cifra saltou para R$ 7,4 milhões em 2007 e para R$ 9,8 milhões em 2008.

escória de oposição na camara de curitiba arma protesto junto com criminosos da cut

Oposição prepara protesto para pressionar Câmara a instalar CPI contra Beto Richa


A bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba prepara um protesto para hoje à tarde para pressionar pela instalação de uma CPI para investigar o suposto caixa dois no financiamento da campanha à prefeitura de Beto Richa (PSDB).

A Câmara Municipal de Curitiba tem 38 vereadores. Para a CPI ser instalada são necessárias 13 assinaturas. A oposição tem cinco assinaturas, por enquanto.

O protesto está marcado para as 16h e deve contar com a participação de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e partidos políticos.

Richa anunciou o afastamento de vários funcionários após as suspeitas de caixa dois na campanha. O afastamento ocorre após a divulgação de vídeo gravado em 2008 que mostra 24 candidatos a vereador do PRTB recebendo dinheiro que não foi contabilizado na campanha. O vídeo foi obtido pelo jornal "Gazeta do Povo". Trechos do material foram mostrados no "Fantástico", da Globo, do último domingo.

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