debate na Rádio CBN sobre o fim do monopólio do petróleo.
Lá estavam dois lídimos representantes do PT e da CUT.
Um era empregado da Petrobras e o outro era professor universitário, ambos dirigiam sindicatos.
A discussão versava sobre a flexibilização do monopólio, para permitir que empresas privadas fossem autorizadas
a prospectar petróleo, por meio dos contratos de risco.
Usando sua costumeira verborragia, rica de gritos e pobre de argumentos, os dois representantes petistas esbravejavam contra a concessão ou privatização de qualquer atividade que eles chamavam de “estratégicas”. Nesse conjunto, colocavam o que bem queriam, e citavam os setores de energia, transporte, portos, aeroportos e telefonia, para dizer que admitir a iniciativa privada nessas áreas é coisa de neoliberal entreguista e contra os interesses nacionais.
Oscar Wilde disse que “quando os deuses querem nos punir, eles atendem às nossas preces”, para lembrar que, muitas vezes, aquilo que pedimos é a nossa perdição, não a nossa salvação. O PT pediu o poder por 24 anos, os deuses atenderam e, agora, é o governo petista que está fazendo exatamente aquilo que sua cartilha condenava como obra de “neoliberais entreguistas”. Ou seja, o governo Lula anunciou que irá passar alguns aeroportos já existentes para a iniciativa privada, em regime de concessão, e privatizar totalmente os novos, como é o caso do aeroporto a ser construído em São Paulo.
Lula teve um ataque de realismo e mandou às favas a velha cartilha do PT e da CUT, que ele mesmo havia subscrito. Seria interessante voltar ao debate com aqueles mesmos petistas, não para tripudiar sobre a mudança de posição do seu partido, mas para parabenizá-los por ingressarem no clube da racionalidade econômica. Estupidez não é o que faz, hoje, o PT neoliberal. Estupidez é o que pregava o PT do passado.
Os petistas costumavam dizer que não se deve privatizar a infra-estrutura porque ela é estratégica. Em realidade, não existe empresa estratégica e empresa não-estratégica. O que existe é empresa eficiente e empresa não-eficiente. Não pode ser estratégica uma empresa ineficiente, a menos que a estratégia seja empobrecer o país. Não há sentido algum manter monopólio estatal de algo que o governo faz de forma incompleta e ineficiente, como é o caso do setor aeroportuário.
Mesmo que o governo fosse eficiente, os monopólios não fazem sentido, inclusive porque o governo não tem dinheiro para fazer tudo. O setor público só tem duas fontes de recursos para investir: impostos e empréstimos. Aumentar os impostos é algo que não dá mais para admitir. Fazer mais empréstimos significa aumentar a dívida pública e sobrecarregar o Tesouro Nacional com mais pagamento de juros, coisa que o PT, a CUT e a CNBB vivem desconjurando em manifestos públicos.
nunca consegui entender a lógica da tese de que qualquer atividade econômica deva ser exercida pelo governo em regime de monopólio. Essa idéia não resiste a uma análise racional e inteligente. O que há são falsos castelos, como esse de que a privatização é contra os interesses do povo, quando, na verdade, é o inverso. Não há como melhorar a vida da população sem admitir o investidor privado nacional e estrangeiro em todos os setores da economia.
O fetiche da estatização, no Brasil, é tão grande que, mesmo não acreditando no que pregava, Lula desbancou Alckmin nos debates eleitorais atirando-lhe a pecha de privatizante. E, para surpresa de muitos, Alckmin caiu na armadilha, ao dizer que não iria privatizar nada, perdendo a chance de mostrar que a privatização é necessária. Lula está fazendo exatamente aquilo de que acusava seu adversário. Ainda bem que o PT, no poder, aderiu ao flerte neoliberal, pois, caso contrário, o atraso brasileiro seria muito maior.
José Pio Martins, economista e vice-reitor da Universidade Positivo.
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