ANTÔNIO VIEIRA
As intenções do governo brasileiro com relação ao programa Mais Médicos suscitam algumas perguntas específicas. Os médicos cubanos poderão clinicar, em caráter privado, fora do horário regular a que estarão obrigados? Caso a resposta seja negativa, estariam eles, então, trabalhando em regime de dedicação exclusiva? Se sim, qual a base legal trabalhista dos seus contratos? Quanto é a taxa de administração que a mais nova entidade devotada à terceirização de mão de obra ─ a Organização Panamericana de Saúde ─ vai receber do governo brasileiro? Haverá, por acaso, mais alguma triangulação envolvendo, por exemplo, as fundações universitárias, sempre disponíveis para notórios arranjos visando ultrapassar barreiras legais em benefício de apaniguados?
Do ponto de vista fiscal, aliás, as “bolsas” são isentas de imposto de renda. Não são dúvidas preconceituosas. Médicos de países democráticos admitem o exercício liberal da profissão. Não é, definitivamente, a situação de Cuba. O enrosco com relação a eles tem mais o jeitão de acordo bolivariano, para não dizer coisa do Foro de São Paulo. Ah! meu caro, certamente vai sobrar um troco (das centenas de milhões previstos) para as turmas do PT e PCdoB que vivem agarradas como cracas nas burocracias acadêmicas e sindicais. Vão pipocar convênios e acordos onerosos para financiar eventos e atividades vinculadas ao empreendimento. O mais provável é a grana sair dos ministérios da Saúde e da Educação, cujas cornucópias são inesgotáveis.
Temos que reconhecer: esse pessoal é artista, sabe como tirar leite das pedras. Os procedimentos que o regime cubano parece seguir fazem lembrar tempos negros da escravidão. Ainda nos séculos XVI e XVII havia na África estados que se sustentavam no tráfico (principalmente na região do Sahel, fronteiriça ao Saara). Cuba, a propósito, já forneceu mercenários para guerras em Angola e outros lugares. No presente caso, os irmãos Castro ─ negreiros contemporâneos ─ alugam mão de obra (segundo a necessidade do freguês), num surpreendente processo internacional de terceirização do trabalho humano. São eles piores que os tradicionais coiotes que contrabandeiam gente nas fronteiras americanas.
Vejamos como se portam outras entidades internacionais, como a OIT, bem como instituições devotadas à proteção trabalhista no Brasil, como o Ministério Público e os teóricos da legislação do trabalho. Este assunto, não nos enganemos, vai render panos pra manga. O primeiro lote das peças caribenhas está a caminho. Breve ouviremos: “As galinhas chegaram”, conforme o jargão do passado anunciando escravos novos disponíveis.
Desconfio, no entanto, que um traço inerente à humanidade será a fonte de futuras confusões: o amor, este subversivo incontrolável! Homens, principalmente, logo ficarão sujeitos ao assanhamento irresistível junto aos moradores locais. A menos que só mandem casais estabelecidos ou eunucos ou bruacas indigestas (sem discriminar os gays), para os miseráveis grotões da pátria. Não há pecado do lado de baixo do equador!
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