Esta é a oitava multa contra Dilma, que chegam a R$ 38 mil, e a sétima contra Lula, que somam R$ 47,5 mil.
O ministro multou Lula e Dilma em R$ 5.000 cada. Já o PT foi multado em R$ 7.500.
A propaganda aconteceu nas inserções partidárias do PT paulista exibidas no dia 12 de março deste ano.
Procuradoria dá parecer favorável para multa a Lula, Dilma e PT em R$ 250 mil
A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou nesta quarta-feira parecer favorável ao pedido feito pelo PSDB ao TSE para multar em até R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a candidata Dilma Rousseff e o PT.
De acordo com os tucanos, o partido usou as propagandas partidárias para exaltar a imagem de Dilma, o que é vedado pela legislação.
Na representação, o PSDB pede a aplicação da multa máxima, que é de R$ 25 mil, combinada com um artigo do Código Eleitoral que prevê aumento de até dez vezes no valor da multa se o juiz ou o tribunal considerar que, em virtude da situação econômica do infrator, [a punição] é ineficaz, embora aplicada no máximo".
Sandra Cureau concorda com o pedido tucano. Para ela, o PT utilizou as inserções do dia 13 de março para realizar propaganda eleitoral antecipada, "com explícita exaltação do nome de Dilma Rousseff e realização de propaganda negativa do candidato adversário".
"O presidente Lula ocupou metade do espaço gratuito para traçar a trajetória da ex-ministra Dilma Rousseff, sua capacidade, ideias e opiniões. No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela", diz o parecer de Sandra Cureau.
Caberá aos ministros do TSE decidir se o pedido é procedente e estabelecer o valor da multa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário