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27.8.10

PT quebra sigilo fiscal de Ana Maria Braga,crime contra a constituição

Dados sigilosos da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo, e de quatro integrantes da família Klein, dona das Casas Bahia, foram acessados no mesmo computador no qual a declaração de renda de quatro pessoas ligadas ao PSDB foram violadas.
Não se sabe, porém, se o sigilo deles foi violado ou se os acessos foram feitos legalmente, dentro de alguma fiscalização autorizada. Sobre estes acessos, a Receita não se pronunciou.
Num intervalo de 15 minutos, no dia 4 de agosto de 2009, foi acessado o conteúdo do Imposto de Renda de Samuel Klein, empresário polonês que fundou as Casas Bahia; Michael Klein, diretor-executivo da rede; Maria Alice Pereira Klein, mulher de Michael; e de Raphael Oscar Klein, neto de Samuel e herdeiro da empresa.
Os dados de Ana Maria Braga foram obtidos às 11h15 de 16 de novembro de 2009.

INVESTIGAÇÃO
Todas as consultas foram feitas dentro da agência da Receita Federal em Mauá (SP), a partir da máquina de uma das três servidoras investigadas pela quebra do sigilo do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
As informações são da Corregedoria-Geral da Receita, que abriu investigação interna para apurar a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela Folha em junho.
Tabela montada pela corregedoria traz data e horário de um total de 320 acessos feitos entre agosto e dezembro de 2009, nos computadores das três servidoras.
Estão na lista centenas de contribuintes que tiveram as declarações acessadas, mas não se sabe até aqui quais dessas consultas foram realizadas sem amparo legal.
Nos casos de Ana Maria Braga e da família Klein não constam da tabela de acessos feita pela Receita o número do ofício interno do órgão solicitando a consulta.
No processo que investiga a quebra de Eduardo Jorge, a corregedoria destacou sete contribuintes ligados ao PSDB que tiveram seus dados acessados ilegalmente.
No caso da apresentadora de TV, dos membros da família Klein e dos demais acessos não há referência a uma possível violação.
As servidoras suspeitas também negam a participação no episódio.
A família Klein disse que tomou conhecimento do assunto pela imprensa e não vai se pronunciar, segundo a assessoria das Casas Bahia.
A assessoria de Ana Maria Braga afirmou que irá esperar ser informada oficialmente para se pronunciar.

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