sujeira pré-eleitoral,lula em eterna campanha

Gaudêncio Torquato

“Não basta ganhar uma eleição, é preciso ganhá-la limpamente.” Esta observação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, a propósito da cassação do mandato de Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, levanta poeira no momento em que a velha questão do uso da máquina do Estado e abuso do poder econômico e político reingressa ao centro do debate nacional. O fato novo a merecer consideração daquela Corte diz respeito à antecipação de campanhas eleitorais, objeto de representação feita pelo DEM, que apontou “viés eleitoreiro” no encontro de 3.500 prefeitos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Se o TSE tem efetivamente intenção de limpar os entulhos que entopem as vias eleitorais, não pode deixar de enxergar a obviedade que bate às suas portas: a campanha de 2010 já está em curso.

Paralelo ao julgamento de outros sete governadores ameaçados de perder o mandato por envolvimento em situações assemelhadas à de Cunha Lima, os magistrados obrigam-se a pôr ordem no ciclo pré-eleitoral antecipado pelo açodamento de alguns atores, a começar pelo presidente da República. Vale lembrar que manobras de hoje terão consequência amanhã, comprometendo o conceito de vitória limpa, de que fala o ministro Britto. A pergunta que abre o debate é: quando começa uma pré-campanha? Pela legislação, em princípios de junho, quando têm início as convenções partidárias. A rigor, a partir do momento em que um partido fecha posição em torno de um nome e passa a massificá-lo, instala-se a pré-campanha. Ocorre que a campanha de 2010 já está no palanque. Esta hipótese é corroborada quando o nome escolhido ganha apoios informais de lideranças partidárias, adquirindo condição praticamente irreversível com o patrocínio do mandatário-mor da Nação.

Risível é a explicação de que sua locomoção pelo País para fiscalizar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não se impregna de interesse eleitoreiro. É óbvio que o périplo pretende fixar as estacas da viabilidade eleitoral. A favor da ministra há o fato de que sua situação não pode ser analisada isoladamente. Encaixa-se na moldura de gestores públicos que se candidatam a cargos proporcionais e majoritários. No seu caso há um diferencial: o cargo em disputa é o mais importante da Nação e ganha relevo com a chancela do líder de massas, o presidente Lula. Esse fato lhe confere exposição extraordinária na mídia e inigualável poder de pressão e negociação. A propósito, é oportuno frisar que detentores de funções públicas agregam melhores condições e recursos para alcançar êxito em incursões eleitorais. A razão? O uso da máquina administrativa. Basta verificar as taxas de sucesso de candidatos lotados nos poderes executivos de estados e municípios.

Desde a aprovação da Emenda Constitucional 16, em 1997, houve seis disputas para chefe do Poder Executivo, três em nível federal e estadual (1998, 2002 e 2006) e três na esfera municipal (2000, 2004 e 2008). As margens de reeleição nos três pleitos foram, respectivamente, de 66,6%, 71,4% e 73,7%, enquanto as taxas de prefeitos reeleitos foram de 69,5%, 72,7% e 67%. Essas margens demonstram que a máquina pública é fator primordial de eficácia eleitoral. Pode-se alegar que gestores desaprovados pelo eleitorado não ganham o passaporte de continuidade. É verdade, mas nem sempre a reeleição decorre de feitos positivos de presidentes, governadores e prefeitos. Não raro as vitórias se devem a programas demagógicos e projetos circunstanciais que, projetados nas curvas do futuro, ocasionarão mais malefícios que bem-estar social. Como lembra Alexis de Tocqueville, em lição deixada no século XIX, “muitas vezes o anseio imediato de um corpo social não corresponde às aspirações de longo prazo da sociedade”. O aparato populista de um Hugo Chávez, por exemplo, abre-lhe as portas do futuro. Mas os índices sociais na Venezuela, sob seu comando, pioraram nos últimos anos.

Imaginemos, agora, a locomotiva chamada Programa de Aceleração do Crescimento, que o marketing reduz para PAC, estabelecendo estreita relação com o nome Dilma, a ponto de fazer o corpo de um respirar na alma do outro e vice-versa. A locomotiva começa a puxar um gigantesco trem, que circunda montanhas e vales, centros e arredores, despejando na paisagem frutos variados de rica floresta: escolas, hospitais, estradas, adutoras, saneamento, energia, telecomunicações, etc.. As massas com acesso a essa gama de produtos, que ganharão camada adicional de cosmética dos pintores do Estado-espetáculo, só terão a agradecer ao piloto da locomotiva por tanta generosidade. Esse trem de generosidades será o maior eleitor de Dilma. Por extensão, fica patente que condutores de locomotivas menores - candidatos a governos de Estados ou de prefeituras - também ganham reforço em seus pleitos eleitorais, suplantando postulantes que não têm portfólio de obras para exibir.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e consultor político.